Olimpíadas: o que realmente está em jogo?

Conforme explicitado no primeiro post deste blog, nosso propósito é fazer deste um espaço privilegiado para a troca de ideias e informações. Essa troca acontece não apenas nos comentários dos leitores , sempre bem-vindos, mas também com a participação de  profissionais convidados a refletir  e opinar sobre questões relevantes. A primeira a fazê-lo é a arquiteta e urbanista Ana Paula Medeiros*.

O debate sobre as escolhas urbanísticas envolvidas na preparação da cidade do Rio de Janeiro para os Jogos Olímpicos de 2016 está quente, e – talvez mais que qualquer outra categoria profissional – os arquitetos não podem se omitir de participar desta discussão. Há encontros sendo promovidos por universidades, órgãos públicos e entidades de classe em torno da escolha do local que deverá concentrar a maior parte dos investimentos para a realização dos Jogos:  Barra da

Tijuca, como consta do projeto aprovado pelo Comitê Olímpico Internacional, ou Centro, como propõem alguns estudiosos e urbanistas?

O que pretendemos pensar aqui é que, dadas as circunstâncias políticas e o volume de recursos a ser investido, esta é uma oportunidade única de mudar a cidade. O que está em jogo é uma ideia de cidade, e ela não está sendo tematizada. Convergem duas situações: a realização dos Jogos Olímpicos e o Projeto de Revitalização do Porto, há 30 anos sendo discutido na Prefeitura e pela primeira vez com um panorama que aponta para a real possibilidade de sair do papel. São oportunidades que se somam e potencializam para oferecer a chance de reverter o processo de deterioração do Centro e construir uma cidade melhor.

Vamos olhar rapidamente a história dos investimentos públicos na cidade. O Rio de Janeiro tem uma infeliz tradição de ocupação itinerante e predatória de seu território. As áreas são ocupadas, esgotadas, se degradam, e são abandonadas em busca áreas novas. No início, a cidade era o Centro. Ao longo do século XIX, houve deslocamentos para uma incipiente Zona Sul (Glória, Catete, Flamengo, Laranjeiras, Botafogo), e para áreas contíguas ao Centro num vetor em direção à Zona Norte, especialmente São Cristóvão, num primeiro momento. Não à toa, essas são as áreas que receberão a partir daí a maioria dos investimentos públicos em infraestrutura. Como já apontou Maurício de Abreu, estas regiões foram prioritariamente ocupadas pelos setores mais ricos da população, pois quem tem mais recursos pode arcar com o custo de sair do Centro, já que possui meios próprios de se deslocar, num momento em que a cidade ainda não oferece transporte coletivo. Quem não tem, precisa ficar próximo ao Centro, onde se localizam os postos de trabalho e as instituições governamentais que fazem funcionar a cidade. Assim ganha corpo a ocupação da zona portuária.

Mais tarde, vêm os trens e bondes que permitem uma segunda onda de expansão da cidade. Os bondes consolidam os vetores já instalados, ligando Centro, Zona Sul e parte da Zona Norte até a Tijuca, Grajaú e Vila Isabel. No final do século XIX e início do XX, com o surgimento dos bairros de Copacabana, Ipanema e Leblon,  esse vínculo dos bondes com os bairros mais elegantes se acentuou. A própria instalação de infraestrutura e ampliação das linhas oferecidas eram concedidas à iniciativa privada, que agia como promotora imobiliária, auferindo o lucrativo retorno do capital investido através da venda dos lotes a um público de classe média e alta.

Os trens, por outro lado, abrem uma nova frente de expansão, em direção às áreas de subúrbio, com uma grande quantidade de novos bairros surgindo ao longo das vias férreas, a partir do loteamento de antigas chácaras e zonas rurais. Desde o início, o trem esteve associado, no Rio, a usos industriais, e os empreendimentos imobiliários aí desenvolvidos se destinavam às classes proletárias.

O início do século XX viu muitos investimentos na área central, dos quais os mais emblemáticos são justamente os levados a cabo pelo governo Rodrigues Alves, em conjunto com o prefeito Pereira Passos, na primeira década do século. Os recursos obtidos com a reforma do Porto financiaram em larga escala a abertura da Av. Central, o desmonte do Morro do Senado e a instalação da Av. Beira-Mar, que providencia, naquele momento, uma ligação mais direta do Centro com a Zona Sul. Mais adiante, temos as reformas promovidas por Carlos Sampaio (aí incluído o desmanche do Morro do Castelo), o Plano Agache, do final da década de 20, a abertura da Av. Presidente Vargas, a criação da Esplanada de Santo Antônio, a construção do Aterro do Flamengo. Mas a mudança da capital federal para Brasília esvaziou o Centro do Rio, e por extensão, esvaziou de importância não só política, mas econômica, a própria cidade. Desde então, segundo defende o ex-secretário de Urbanismo e professor da UFRJ Sérgio Magalhães, o Rio cometeu vários erros estratégicos, do ponto de vista urbanístico, que contribuem para o estado em que nos encontramos hoje. Um primeiro erro foi com o Plano Doxiadis, que estimulou a expansão exagerada do território urbano, criando um tecido esgarçado e as bases para uma política de remoção de favelas e realocamento da população em megaprojetos habitacionais, como Cidade de Deus, Vila Antares e Vila Kennedy, verdadeiras matrizes da expansão sem controle da cidade. Outro erro foi a concepção e proposta de uma nova centralidade metropolitana contida no Plano de Ocupação da Baixada de Jacarepaguá, de Lúcio Costa, dentro dos cânones modernistas. Esta proposta esvaziava mais ainda o Centro, dando as costas à cidade constituída historicamente.

Se é verdade que tudo isso se inscreve num quadro político, econômico e social, também é inegável que há um viés urbanístico nessa situação. São escolhas estratégicas, com que os arquitetos e urbanistas pactuam através de projetos. Toda essa expansão levou à perda de uma estrutura de conexões urbanas até então calcada no transporte coletivo feito por bondes e trens, em favor de uma nova estrutura rodoviária, que favoreceu as linhas de ônibus e sobretudo os deslocamentos por automóveis.

Nesse quadro, os Jogos Olímpicos são um ponto de inflexão importante. Pode-se escolher continuar com a mesma lógica de priorizar os ganhos do capital imobiliário privado e concentrar esforços na Barra da Tijuca, ou aproveitar a chance e a quantidade de dinheiro que certamente se injetará nos projetos para fazer algo mais revolucionário, que vai beneficiar muito mais gente por muito mais tempo.

O Centro do Rio, de tal forma ainda encarna a identidade metropolitana, tanto do ponto de vista político quanto histórico e paisagístico, que é sintomático (e quase se diria que funciona como propaganda enganosa) que o projeto apresentado ao COI, no vídeo disponível pela internet e exaustivamente veiculado pela imprensa, não obstante concentre a maior parte dos equipamentos e investimentos na Barra da Tijuca, ofereça, como imagens da cidade, ícones das áreas centrais e imediatamente próximas, exatamente no eixo Zona Sul e Zona Norte: Pão de Açúcar, Corcovado, praias, Maracanã. Tal é o peso e o valor – incalculável – de imagem do Rio de Janeiro no mundo.

O Rio, hoje, é uma das 20 cidades mais importantes globalmente. Sua área metropolitana é habitada por 11 milhões de pessoas, população maior que a de vários países da Europa, como Portugal, Dinamarca ou Grécia, e apresenta um PIB de 170 bilhões de reais, próximo, por exemplo, de todo o PIB da Nova Zelândia, e maior que o da Bolívia, Uruguai e Paraguai juntos. Levando em conta o Centro, Zona Sul e Zona Norte, nós encontraremos 40% das indústrias, 35% do comércio, 25% dos serviços e 34% da arrecadação de ICMS do município. Se considerarmos a população da área metropolitana, temos 1.600.000 habitantes entre Centro e Zona Sul, 2.600.000 na Zona Norte, 3.600.000 na Baixada Fluminense, 1.300.000 em São Gonçalo, 500.000 em Niterói, 650.000 na Zona Oeste em torno de Campo Grande, Bangu, Santa Cruz, 550.000 na região de Jacarepaguá e apenas 160.000 na Barra. Para darmos um exemplo só na área de transportes, lembramos que o transporte ferroviário, em péssimo estado de conservação e com serviços deploráveis de qualquer ponto de vista que se analise, atende metade desta população, ou seja, mais de 5 milhões de pessoas. Entretanto, o projeto proposto ao COI prevê o investimento de 4 bilhões de reais na construção de uma Linha 4 do metrô, ligando o Leblon ao Jardim Oceânico, com 20 km de obras em túneis e abertura de duas estações, para atender a uma população de 100 mil habitantes. O mesmo valor faria uma revolução nas linhas já instaladas de trem, equipando e melhorando as estações já existentes e qualificando uma área muito maior da cidade.

Se quisermos nos pautar por experiências recentes de cidades que abrigaram os Jogos, não faltarão exemplos. O sucesso de Barcelona é conhecido. A cidade apresentava, na década de 80, uma zona portuária decadente, com níveis altos de criminalidade, e uma área central que sofria com o abandono. Os investimentos para a realização das Olimpíadas de 1992 se concentraram exatamente nesta região, que hoje atrai milhares de turistas e continua gerando uma economia de milhões de dólares, com uma zona central requalificada e próspera. Em Sydney, sede dos Jogos do ano 2000, preferiu-se privilegiar áreas de expansão da cidade, distantes do Centro, que hoje estão subutilizadas, com vários importantes equipamentos literalmente enferrujando. O mesmo se deu em Atenas, 2004, onde a média de distância entre os equipamentos instalados e o Centro era de 20 km. Depoimentos de quem visitou recentemente essas instalações dão conta de que estão abandonadas, fechadas ao público, com todo aspecto de que não foram mais utilizadas após os Jogos. Tendo estas experiências em vista, a opção de Londres, que sediará as próximas Olimpíadas, em 2012, foi a de concentrar os esforços numa área deteriorada da cidade, de alta densidade populacional, a cerca de 6 km do Centro, com o objetivo de resgatá-la e dotá-la de melhorias que permaneçam após o evento, beneficiando a população local.

O argumento mais difundido contra a hipótese de estudarmos a mudança dos locais dos projetos é que, tendo o COI aprovado este projeto que está aí, não seria mais possível modificá-lo. Isso não se sustenta. Barcelona mesmo alterou vários dos projetos após ter sido indicada, e não há impeditivos reais por parte do COI. Resta-nos perguntar insistentemente: a quem interessa a manutenção do projeto como está, sem o debate público mais amplo e consistente? Com o destino da cidade em jogo, precisamos estar mais atentos e tomar parte ativa nestas decisões.

*Ana Paula Medeiros, arquiteta e mestra em Urbanismo pela FAU/UFRJ, professora da Escola de Design da Universidade Veiga de Almeida, autora do blog www.urbanamente.net