Solidariedade e cautela

O ano de 2010 inicia-se com consternação e pesar pelas vidas perdidas em todo o estado do Rio de Janeiro em função das chuvas. O Sarj solidariza-se com todos os envolvidos na tragédia. E por esta razão sente-se no dever de alertar para que, no calor das emoções por ela suscitadas, mantenha-se a serenidade tanto na apuração das responsabilidades quanto nas soluções oferecidas.

O governo do estado apressou-se em acenar com mudanças na lei de uso do solo, medida de validade inquestionável. Entretanto, uma vez que a legislação sobre a utilização do solo é de responsabilidade municipal, espera-se que o governo do estado busque reunir os municípios e coordenar um debate amplo e democrático com as diversas instâncias envolvidas, que preveja, por exemplo, o atendimento à demanda de moradia que uma mudança desse tipo provocará. A autonomia dos municípios não pode ser ameaçada pelos interesses do estado, que devem ser sempre muito claros.

É preciso muita cautela contra bravatas e medidas apressadas. Já há alguns meses vemos o poder público, em diferentes instâncias, atropelando processos democraticamente instituídos sob a alegação da urgência – seja em função da Copa de 2014 ou as Olimpíadas de 2016. Devemos impedir que os lamentáveis acontecimentos da virada do ano sirvam como pretexto para ações que geram dividendos para os governantes e políticos e nenhum benefício real para a população.